A Ouvidoria da Prefeitura de Holambra recebeu o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã 2026, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A entrega do reconhecimento ocorreu na sede do Tribunal, em São Paulo, em cerimônia que reuniu representantes de municípios e câmaras municipais paulistas.
Segundo o prefeito Fernando Capato, a certificação destaca o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria municipal para aprimorar a gestão e o atendimento à população.
Criado pelo TCESP em 2026, o programa Ouvidoria Cidadã tem como objetivo reconhecer e estimular boas práticas nas ouvidorias municipais, com foco em transparência, participação social e aperfeiçoamento da gestão pública. A avaliação estabelece três níveis: Bronze, Prata e Ouro.
O Selo Prata é destinado às ouvidorias que adotam boas práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários. Entre os critérios avaliados estão capacitação da equipe, elaboração e publicação de relatórios de gestão, monitoramento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos, além do cumprimento dos requisitos previstos para o Selo Bronze.
No processo de avaliação realizado pelo TCESP, participaram voluntariamente 761 ouvidorias, sendo 446 de prefeituras e 315 de câmaras municipais. Ao final, 171 prefeituras e 65 câmaras municipais receberam o Selo Prata.
Capato afirmou que o reconhecimento está relacionado ao trabalho de fortalecimento da participação dos cidadãos e ao acompanhamento das demandas apresentadas à administração municipal.
A cerimônia de entrega dos selos Prata e Ouro ocorreu na sede do Tribunal de Contas, na capital paulista. O programa foi lançado pelo Tribunal em março deste ano.
